Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar, como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde e a formação e investigação.
De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar Obstetrícia, Ginecologia e Neonatologia’, por um período de três semanas, devendo os comentários e sugestões serem remetidos para geral@sns.min-saude.pt
Atualizado a 08 de agosto de 2023